Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão

Responsabilidade civil. Publicação de matéria em revista.

Teste realizado em produto adquirido da autora. Inexistência de ato ilícito

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

TRT 12ª Região: Fim do fax

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal